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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 16:38
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 11:00
Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores
A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:25
Imposto de renda 2023: saiba como evitar a malha fina
Especialista do Unipê ensina como contribuintes com pendências tributárias podem sair das garras do Leão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:25
Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?
Por Isabela Cristina.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:05
Empresas devem agir para evitar casos de Burnout
Especialista em compliance orienta sobre boas práticas para criar um ambiente de trabalho mais saudável.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Projeto cria regras para evitar fraude em consignado de aposentados
O Projeto de Lei 4582/12
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:20
Evitar o SUS, sem convênio, exige pagamento de atendimento emergencial
Cidadã terá que pagar ao hospital o valor de R$ 7 mil reais em razão da prestação de serviço emergencial para a sua mãe
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:02
Indústria deve provar irregularidade alegada para evitar débito tributário
A agravante participa do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), que desobriga o recolhimento antecipado do imposto e permite posterior ajuste, por meio da emissão da GIA.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:57
Comissão aprova regras para evitar danos em bens apreendidos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou regras para assegurar a integridade de bens apreendidos por órgãos públicos como a Polícia Federal, Ibama, Receita Federal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:48
Fundo social poderá aplicar no exterior para evitar 'doença holandesa'
será criado um fundo social com os recursos, mas acrescentou que busca evitar a ocorrência da
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:54
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:55
Executivo municipal deve mover ação para evitar prescrição
Se o processo estiver paralisado por mais de oito anos, sem que a Fazenda Pública tenha dado andamento ao feito executivo, muito embora tenha sido devidamente intimada, é cabível a decretação da prescrição.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:16
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 13:11
Abdala orienta sindicato a evitar acordo que prejudique gestante
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, alertou hoje (16) os sindicatos sobre a invalidade de cláusula de acordo ou convenção coletiva que restrinja o direito de estabilidade da trabalhadora gestante.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:18
Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?
Por Thiago Gomes.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:18
Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:48
ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação
Por Jessica Becalette e Lucas Leme.